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O MYRIAFORMOSA é uma plataforma acerca do Parque Natural da Ria Formosa, gerida pela Freshmint e respeita a privacidade dos seus interlocutores. A Freshmint Consulting, Unipessoal, Lda. é a entidade responsável pela gestão dos conteúdos dos sites associados ao domínio e respetivos subdomínios. A Política de Privacidade pretende dar a conhecer quem somos, com que finalidades recolhemos os dados pessoais, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a empresa Freshmint Consulting, Unipessoal, Lda., Pessoa Coletiva N.º 510612296, com sede Rua das Estrelas, Edifício Algarve, Apt 201 Vilamoura 8125-468 Quarteira, telefone (+351) 966533430, doravante “Freshmint”. Em certos casos, a Freshmint atuará como subcontratante, procedendo ao tratamento dos seus dados por conta de outra entidade, que atuará como responsável pelo tratamento, o que sucederá designadamente com os programas financiados.
Nesses casos, recomendamos a consulta da política de privacidade e/ou demais informações sobre o tratamento dos seus dados junto dos responsáveis pelo tratamento.
A Freshmint assume o compromisso de tratar os dados pessoais de forma lícita e transparente.
Os dados pessoais serão unicamente recolhidos para finalidades específicas, explícitas e legítimas, não sendo tratados de forma incompatível com essas finalidades.
1. Tiver um interesse legítimo para o fazer, nomeadamente para:
2. Tiver obtido o consentimento expresso do titular dos dados, nomeadamente para:
3. Quando necessário para cumprir obrigações legais.
A Freshmint recolhe e trata os dados pessoais que sejam fornecidos voluntariamente pelo titular dos dados pessoais (Titular) através do preenchimento dos formulários existentes no nosso website, presencialmente, por telefone, por correio e por correio eletrónico.
Qualquer informação que o titular forneça por esta via apenas será utilizada para lhe enviar informações, para o informar sobre a atividade, ou para divulgação de eventos (nossos ou de terceiros) quando relevantes no contexto da plataforma e em cumprimento da legislação sobre proteção de dados.
Os dados são armazenados e conservados durante um período de tempo que depende da finalidade para a qual a informação é tratada, e da existência ou não de requisitos legais que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Quando não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
A Freshmint conservará e armazenará os dados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento, à exceção dos casos em que exista uma exigência legal específica.
O titular pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento ou oposição e, quando aplicável, o direito de portabilidade dos mesmos.
Se o tratamento depende do consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Freshmint esteja sujeita. Caso o titular dos dados pretenda exercer qualquer um dos direitos, deverá contactar a Freshmint, por escrito, através do email info@freshmint.biz.
Poderá ser solicitado prova de identidade, por forma a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas efetuada com o titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
A Freshmint empenha-se em assegurar a segurança e confidencialidade dos dados pessoais recolhidos.
A Freshmint tem vindo a adotar diversas medidas de segurança, por forma a proteger os dados pessoais de qualquer uso ilícito, bem como exigir aos seus parceiros que adotem as medidas de segurança equivalentes àquelas que pratica. Não vendemos, nem disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro, exceto a parceiros protocolados.
A Freshmint assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.
A Freshmint poderá, a qualquer momento, atualizar esta Política de Privacidade. Solicitamos assim, que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.
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